Congresso aprova crédito de R$ 1 milhão para pagamento de precatórios pelo Ministério da Saúde

Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Juíza manda grevistas manter INSS em funcionamento em SP

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça

Médico é condenado por abuso sexual de pacientes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la

Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental

O Ibama recorreu, mas o TRF confirmou a decisão do relator, no sentido de manter a ave com o casal, mesmo o caso envolvendo posse irregular de animal silvestre.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

Ele foi exonerado do cargo em abril, após fraudes serem descobertas

Divorciada tem negada pensão por morte por falta de provas de reconciliação

Mulher alega que o casal reconciliou-se oito anos após o divórcio, vivendo em união estável até o momento do falecimento.

STF começa a julgar possibilidade de desaposentação

Supremo julgará a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

Colégio é proibido de divulgar propaganda com informações alteradas do Enem

Apesar de ter ficado em 2º lugar no ranking do município e em 3º no do Triângulo Mineiro de 2011, instituição divulgava que tinha alcançado a 1º colocação

Assegurado ressarcimento ao INSS dos valores gastos com benefício decorrente de acidente de trabalho na rede de energia elétrica

Se comprovado negligências por parte das empresas, as mesmas deverão ressarcir o INSS

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas